O setor do agronegócio é um dos motores da economia brasileira, porém, enfrenta desafios jurídicos específicos que exigem conhecimento técnico, atualização legislativa e visão estratégica. A assessoria jurídica especializada em Direito do Agronegócio é indispensável para produtores rurais, cooperativas, agroindústrias e investidores que buscam segurança, crescimento sustentável e diferenciação competitiva.

Serviços de Assessoria Jurídica em Direito do Agronegócio

No Escritório Reneu Simões & Corrêa Advogados, oferecemos um portfólio completo em Direito do Agronegócio para proporcionar confiança e eficiência a todas as operações do campo à agroindústria.

1. Regularização Fundiária e Propriedade Rural

Nós realizamos a análise e regularização de posse, documentação de imóveis rurais, georreferenciamento, retificação de área e se necessário, a usucapião extrajudicial ou judicial. Além disso, também realizamos a assessoria em processos de compra e venda, arrendamento, comodato e outros instrumentos envolvendo propriedades rurais.

2. Elaboração e Revisão de Contratos Agrários e Comerciais

Nós realizamos a análise e revisão de Contratos de parceria agrícola, de arrendamento, integração agroindustrial, compra e venda de insumos e commodities, com intento revisional, mitigação de riscos e negociação assistida.

3.  Defesa e Recuperação de Crédito Rural

Realizamos defesas judiciais e extrajudiciais, principalmente em ações de execução e recuperação de créditos decorrentes de financiamentos agrícolas e operações de barter. De outro lado, também realizamos a cobrança de devedores, negociação e renegociação de dívidas ruais, seja na via judicial ou extrajudicial.

4. Consultoria Trabalhista Rural

Assessoria para cumprimento da legislação trabalhista específica para o campo: contratação de funcionários, normas de saúde e segurança, questões de terceirização e vínculos sazonais, com intento de mitigação de litígio trabalhistas. Caso necessário, também realizados e defesa judicial na esfera trabalhista.

5. Defesa em Demandas Judiciais e Administrativas

Representamos nossos clientes em disputas judiciais, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e a defesa dos seus direitos. As áreas de atuação mais comuns são: ações possessórias, ambientais, tributárias e trabalhistas, envolvendo a atuação em diversos órgãos, tais como: Justiça Estadual e Federal, Incra, Ibama, Receita Federal, sindicatos e cartórios.

6. Consultoria Tributária para o Agronegócio

Realizamos o planejamento tributário completo para produtores, cooperativas e empresas do setor, com orientação acerca de incentivos fiscais, atualizações tributárias e defesas administrativas e judiciais, caso necessário.

7. Proteção Patrimonial e Sucessão Rural

Estruturação de holdings rurais, planejamento sucessório, inventário, doações e testamentos, na busca de proteção dos bens da família rural.

8. Compliance, Licenciamento e Sustentabilidade

Adequação a normativas ambientais, obtenção de licenças, regularização de reserva legal e Área de Preservação Pernamente (APP).

Por Que Escolher Nosso Escritório?

• Especialização em Direito do Agronegócio: Experiência e conhecimento aprofundado em operações agrícolas, contexto regulatório rural e desafios práticos do campo.
• Atendimento Personalizado: Soluções feitas sob medida para cada cliente.
• Foco em Resultados: Trabalhamos para garantir seus direitos e alcançar os melhores resultados possíveis.

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Se você precisa de assistência jurídica em questões relacionadas ao agronegócio, conte com o Escritório Reneu Simões & Corrêa Advogados. Atuamos para garantir segurança, crescimento e sustentabilidade para o seu negócio rural.

Seu parceiro estratégico no campo jurídico, impulsionando o agronegócio paranaense e nacional para novos patamares.

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