Holding ou Inventário: qual custa menos para a sua família?

• A alíquota é a do estado escolhido, e a da herança e a da doação são lidas separadamente: em vários estados elas diferem, e é essa diferença que a comparação mede.
• O ITBI é estimado a 2%, a alíquota mais comum e a praticada em Cascavel; ele é municipal e varia.
• O cenário do inventário considera apenas o imposto, porque custas e emolumentos não são publicados por esta ferramenta.
• Os valores são nominais, sem correção e sem valorização do patrimônio no horizonte escolhido.
• A doação é considerada feita de uma só vez; o parcelamento em doações anuais tem efeitos próprios em estados com faixas progressivas.

Este exemplo é calculado pelo mesmo código da ferramenta acima, com os índices publicados hoje. Ele nunca fica desatualizado nem diverge do resultado que você vai obter.

• O estado informado é o competente para o imposto. Imóvel situado em outro estado paga ITCMD lá; quotas, dinheiro e investimentos pagam ao estado onde mora quem transmite.
• Os herdeiros recebem quinhões iguais. Em estado com faixas, partilha desigual muda o imposto de cada um, porque a faixa sai do quinhão.
• O patrimônio informado é o de mercado e corresponde ao que efetivamente passaria aos herdeiros.
• A doação das quotas é feita com reserva de usufruto, que é o desenho usual e não altera a base do imposto na maior parte dos estados.
• A holding é constituída regularmente, com aporte formal e escrituração, e não como estrutura meramente formal.

• Estados com faixas progressivas podem tributar a doação parcelada de forma diferente da transmissão única, o que muda a estratégia.
• Doação que exceder a parte disponível do patrimônio é nula no excesso e será reduzida no inventário, preservada a legítima dos herdeiros necessários.
• Doação a descendente exige colação no inventário, salvo dispensa expressa feita no próprio ato ou em testamento.
• A integralização por valor de mercado pode gerar ganho de capital para quem integraliza, tributado como alienação.
• Holding com atividade preponderantemente imobiliária perde a imunidade do ITBI, e a aferição é feita nos anos seguintes à constituição.
• Empresa operacional na holding traz o fundo de comércio para a base do ITCMD desde a LC 227/2026, o que pode elevar o imposto da doação acima do esperado.