- 5
Licenciamento de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais
- 6
Licenciamento de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais
- 7
Licenciamento de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão
- 8
Licenciamento de direitos de obras musicais e fonogramas
- 9
Cessão temporária de direitos de obras literárias
- 10
Cessão temporária de direitos de autor de obras cinematográficas
- 11
Cessão temporária de direitos de autor de obras jornalísticas
- 12
Cessão temporária de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais
- 13
Cessão temporária de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais
- 14
Cessão temporária de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão
- 15
Cessão temporária de direitos de obras musicais e fonogramas
- 16
Cessão definitiva de direitos de obras literárias
- 17
Cessão definitiva de direitos de obras cinematográficas
- 18
Cessão definitiva de direitos de obras jornalísticas
- 19
Cessão definitiva de direitos de obras musicais e fonogramas
- 20
Serviços de agências de notícias para jornais e periódicos
- 21
Serviços de agências de notícias para mídia audiovisual
- 22
Serviços de assistência e organização de convenções, feiras de negócios, exposições e outros eventos
- 23
Serviços de gravação de som em estúdio destinados diretamente às produções nacionais artísticas, culturais e audiovisuais
- 24
Serviços de gravação de som ao vivo destinados diretamente às produções nacionais artísticas, culturais e audiovisuais
- 25
Serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes
- 26
Serviços de produção de programas de rádio
- 27
Serviços de edição de obras audiovisuais destinados diretamente às produções nacionais artísticas, culturais e audiovisuais
- 28
Serviços de duplicação e transferência de obras audiovisuais destinados diretamente às produções nacionais artísticas, culturais e audiovisuais
- 29
Serviços de correção de cor e restauração digital de obras audiovisuais destinados diretamente às produções nacionais artísticas, culturais e audiovisuais
- 30
Serviços de efeitos visuais em obras audiovisuais destinados diretamente às produções nacionais artísticas, culturais e audiovisuais
- 31
Serviços de animação destinados diretamente às produções nacionais artísticas, culturais e audiovisuais
- 32
Serviços de legendas, títulos e dublagem em obras audiovisuais destinados diretamente às produções nacionais artísticas, culturais e audiovisuais
- 33
Serviços de projeto e edição de som em obras audiovisuais destinados diretamente às produções nacionais artísticas, culturais e audiovisuais
- 34
Serviços de projeção de filmes
- 35
Serviços de produção audiovisual, de apoio e relacionados não classificados em subposições anteriores
- 36
Serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo