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Reforma Tributária · por setor

cClassTrib de insumos agropecuários no IBS e na CBS

Esta página é para quem vende insumos, produtos e serviços para a produção agropecuária e aquícola. Ela reúne as classificações tributárias (cClassTrib) que mais aparecem nas operações do setor, com o CST, o tratamento de IBS e CBS e o fundamento que a tabela oficial da Receita Federal indica para cada uma.

Leitura rápida

O que a tabela mostra para o setor

  • A lista reúne 7 classificações de 3 CST diferentes. A escolha certa depende da operação, não só do ramo da empresa.
  • 6 delas têm redução de alíquota prevista na tabela oficial. A redução só vale quando a operação cumpre a condição descrita no fundamento.
  • 2 dependem de NCM ou NBS listado pela Receita: confira o código do item antes de usar a classificação.
  • 4 não preveem crédito para quem compra: o cliente empresarial sente isso no custo.

Classificações do setor

As cClassTrib que mais aparecem em insumos agropecuários

Não achou a sua operação? Busque o produto, o serviço, o NCM ou o NBS na consulta da Central.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Quais cClassTrib aparecem em insumos agropecuários?

As mais comuns são 200038 (redução de 60%); 515001 (diferimento com redução de 60%); 200036 (redução de 60%); 200002 (alíquota zero); 410014 (imunidade e não incidência); 200054 (alíquota zero). A classificação certa depende de cada operação e do código do item.

Como descobrir a classificação do meu produto ou serviço?

Busque o produto, o serviço, o NCM ou o NBS na consulta da Central. Ela mostra as classificações que a tabela da Receita liga a cada código. Antes de emitir a nota, confira a escolha com a contabilidade ou com a equipe jurídica.

Quais artigos da lei aparecem nas classificações de insumos agropecuários?

A tabela da Receita indica, para as classificações desta página: Art. 138; Art. 138, § 2º; Art. 137; Art. 110; Art. 164; Art. 271, § 1º, II; Art. 137, § 3º.

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