Resposta direta
Pode discutir agravamento relevante, mas a Lei 15.040/2024 impõe critérios específicos. O segurado deve comunicar agravamento relevante quando dele tiver conhecimento.
Além disso, para recusar indenização após o sinistro com base nesse fundamento, a seguradora deve provar o nexo causal entre o agravamento relevante e o sinistro caracterizado. Portanto, não basta apontar qualquer alteração na operação da empresa. É necessário analisar se a mudança era relevante, se havia dever de comunicação e se efetivamente se relaciona ao evento ocorrido.
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