Resposta direta
Depende da redação. Muitas LOIs declaram que preço e intenção de compra são não vinculantes, mas preservam cláusulas obrigatórias como confidencialidade, exclusividade, custos, acesso à informação e foro.
Se o documento for mal redigido, pode surgir discussão sobre dever de contratar ou responsabilidade pela ruptura das negociações. A LOI deve indicar de forma expressa o que é vinculante, quais condições ainda dependem de due diligence e aprovações e em que situações cada parte pode encerrar a negociação.
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OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
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Sócio
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Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
