Resposta direta
São afirmações contratuais feitas, geralmente, pelo vendedor sobre fatos relevantes do negócio, como regularidade societária, demonstrações financeiras, tributos, contratos, processos, empregados, ativos e propriedade intelectual. Se uma declaração relevante for falsa ou imprecisa, pode surgir dever de indenizar conforme o contrato.
A redação deve definir materialidade, conhecimento do vendedor, exceções divulgadas e período de responsabilidade. Elas não substituem a due diligence; funcionam em conjunto com ela para tratar riscos que não podem ser completamente verificados antes do fechamento.
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Paulo Reneu Simões dos Santos
Sócio fundador
OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
Marcelo Moço Corrêa
Sócio
OAB/PR 40.007 Direito Empresarial, Recuperação de Créditos, Direito Securitário
Kelly Suzana Passos de Aguiar
Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
