Resposta direta
Escrow é uma estrutura em que parte do valor fica depositada ou controlada conforme regras previamente definidas, funcionando como fonte de pagamento para ajustes ou indenizações. Há também retenções contratuais e outros mecanismos similares.
O objetivo é reduzir o risco de o comprador ter direito a uma indenização futura e não conseguir recebê-la. Para o vendedor, é importante limitar valor, duração e hipóteses de uso. O mecanismo deve ser dimensionado conforme os riscos identificados e não aplicado automaticamente em toda transação.
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Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
