Resposta direta
Planejamento tributário utiliza alternativas juridicamente válidas para organizar uma operação com eficiência fiscal e propósito empresarial compatível. Sonegação envolve condutas ilícitas, como ocultar fatos geradores, falsificar informações ou omitir receita.
Entre os extremos existem estruturas que podem ser questionadas por simulação, abuso ou falta de substância. Por isso, um planejamento sério deve ser documentado, considerar a realidade econômica e sobreviver a uma fiscalização. Uma economia tributária que depende de informação falsa não é planejamento.
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OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
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Sócio
OAB/PR 40.007 Direito Empresarial, Recuperação de Créditos, Direito Securitário
Kelly Suzana Passos de Aguiar
Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
