Resposta direta
É necessário revisar regime tributário, classificação fiscal, receitas, despesas, créditos, retenções, operações interestaduais ou municipais e obrigações acessórias, conforme o setor. Comparar apenas a alíquota nominal com a de outra empresa pode induzir ao erro.
Uma revisão fiscal utiliza documentos e arquivos eletrônicos para identificar pagamento indevido, crédito não aproveitado ou procedimento que gera risco. Antes de pedir restituição, também se deve confirmar fundamento jurídico, período recuperável e documentação, porque uma recuperação agressiva pode virar autuação futura.
Essa dúvida é sobre o seu caso?
Contratos, prazos, documentos e circunstâncias específicas podem mudar a conclusão. Fale com um advogado do escritório.
Falar sobre o meu caso
O corpo jurídico
Quem responde por esta área
Ver a equipe
Paulo Reneu Simões dos Santos
Sócio fundador
OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
Marcelo Moço Corrêa
Sócio
OAB/PR 40.007 Direito Empresarial, Recuperação de Créditos, Direito Securitário
Kelly Suzana Passos de Aguiar
Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
