Resposta direta
Depende do potencial poluidor e do porte, conforme as listas dos órgãos licenciadores. Muitas atividades de pequeno porte se enquadram em licenciamento simplificado ou em declaração de dispensa, mas a dispensa precisa ser formalizada.
Operar sem a licença cabível, ou com licença vencida, é infração autônoma, independentemente de haver dano concreto.
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Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
