Resposta direta
Depende do que ela diz. Se for expressamente não vinculante quanto ao negócio, a desistência é possível, embora cláusulas de exclusividade e confidencialidade normalmente permaneçam válidas.
Se houver preço definido, condições fechadas e multa por rompimento, a desistência gera consequência. Documento chamado de pré-contrato pode ser contrato.
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Contratos, prazos, documentos e circunstâncias específicas podem mudar a conclusão. Fale com um advogado do escritório.
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Sócio fundador
OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
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Sócio
OAB/PR 40.007 Direito Empresarial, Recuperação de Créditos, Direito Securitário
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Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
