Trabalhe Conosco

Direito Empresarial

O ex-cônjuge de um sócio se torna sócio depois do divórcio?

Respondido por Reneu Simões & Corrêa 1 min de leitura Atualizado em 27/08/2026
Resposta direta

Não. O divórcio não transforma o ex-cônjuge em sócio.

Conforme o regime de bens, ele pode ter direito à parte do valor das quotas na partilha, mas o art. 1.027 do Código Civil é expresso ao dizer que o cônjuge ou os herdeiros do cônjuge de sócio não podem exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social, concorrendo à divisão periódica dos lucros até que a sociedade se liquide. Na prática, resolve-se com pagamento em dinheiro, com bens de fora da empresa ou com apuração do valor para fins de partilha.

Essa dúvida é sobre o seu caso? Contratos, prazos, documentos e circunstâncias específicas podem mudar a conclusão. Fale com um advogado do escritório.
Falar sobre o meu caso

Sobre este mesmo assunto

Conteúdo do escritório sobre o mesmo assunto, selecionado por proximidade de tema.

Corpo jurídico do Reneu Simões & Corrêa na sala de reunião do escritório em Cascavel-PR
Esta resposta foi escrita por advogados que atuam nessa área todos os dias

O Reneu Simões & Corrêa Advogados Associados atua em Cascavel-PR desde 1994, em direito empresarial, tributário, imobiliário, securitário, construção civil, agronegócio e planejamento patrimonial.

Sociedade inscrita na OAB/PR 8.131 Cascavel, Paraná Conhecer o corpo jurídico