Resposta direta
Sim. Operações societárias dessa natureza exigem atos societários e registros conforme o tipo de sociedade e as normas do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração e da Junta competente.
A documentação pode envolver protocolo e justificação, deliberações, laudos, alterações ou constituição de sociedade e atos de extinção, conforme a estrutura. O registro empresarial é apenas uma parte do fechamento: ainda podem existir providências fiscais, regulatórias, bancárias, cadastrais, trabalhistas e contratuais.
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OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
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Sócio
OAB/PR 40.007 Direito Empresarial, Recuperação de Créditos, Direito Securitário
Kelly Suzana Passos de Aguiar
Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
