Resposta direta
Depende da natureza da dívida. IPTU e cotas condominiais são obrigações que acompanham o imóvel, então o novo proprietário responde perante o fisco e o condomínio, com direito de regresso contra o vendedor.
Dívidas pessoais do vendedor, em regra, não alcançam o bem, salvo se houver fraude à execução, o que ocorre quando já existia ação capaz de levá-lo à insolvência no momento da venda.
Essa dúvida é sobre o seu caso?
Contratos, prazos, documentos e circunstâncias específicas podem mudar a conclusão. Fale com um advogado do escritório.
Falar sobre o meu caso
O corpo jurídico
Quem responde por esta área
Ver a equipe
Paulo Reneu Simões dos Santos
Sócio fundador
OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
Marcelo Moço Corrêa
Sócio
OAB/PR 40.007 Direito Empresarial, Recuperação de Créditos, Direito Securitário
Kelly Suzana Passos de Aguiar
Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
