Resposta direta
Pode ser válida, mas não deve impor restrição ilimitada à atividade econômica. A jurisprudência do STJ reconhece a validade de cláusulas de não concorrência quando existem limites razoáveis, especialmente de tempo e espaço, além de justificativa relacionada à proteção do negócio, clientela, informações ou operação negociada.
Uma cláusula que proíba alguém de exercer qualquer atividade, em qualquer lugar e por prazo indefinido, tende a enfrentar maior risco de invalidação. O texto deve ser proporcional ao interesse legítimo que se pretende proteger.
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