Um contrato empresarial sem assinatura de duas testemunhas é inválido?

A questão pode influenciar a possibilidade de usar diretamente o procedimento de execução de título extrajudicial em determinadas hipóteses, mas o negócio jurídico pode continuar produzindo efeitos e ser cobrado por outras vias. Além disso, documentos eletrônicos e instrumentos com formas específicas podem ter tratamento próprio. Para contratos relevantes, a preocupação deve ser maior do que apenas obter assinaturas: é preciso garantir identificação das partes, prova do aceite, clareza das obrigações e adequada força probatória.