Resposta direta
O art. 1.021 do Código Civil garante ao sócio examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos e o estado do caixa e da carteira da sociedade.
O primeiro passo é pedir formalmente, por escrito, com lista específica do que se quer e prazo para atendimento. Isso é essencial porque cria a prova da recusa, que é o fato juridicamente relevante. Persistindo a negativa, cabe ação de exigir contas (arts. 550 a 553 do Código de Processo Civil), pedido de exibição de documentos e, havendo risco de perda, produção antecipada de provas (art. 381 do CPC).
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Paulo Reneu Simões dos Santos
Sócio fundador
OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
Marcelo Moço Corrêa
Sócio
OAB/PR 40.007 Direito Empresarial, Recuperação de Créditos, Direito Securitário
Kelly Suzana Passos de Aguiar
Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
