Resposta direta
Pode, desde que estejam configurados os requisitos da modalidade aplicavel. A questao central nao e se o titular registral esta vivo, e sim se ha posse mansa, pacifica, ininterrupta e com intencao de dono pelo prazo legal.
A ausencia ou inercia do titular original tem peso, mas precisa ser tecnicamente comprovada.
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OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
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Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
