Resposta direta
Pode existir discussão sobre pagamento de serviço efetivamente solicitado e executado, mas a falta de aprovação formal aumenta muito o risco de conflito. Em contratos empresariais, é recomendável exigir ordem de mudança, orçamento, impacto no prazo e aceite do responsável autorizado antes da execução.
Mensagens, e-mails, atas, medições e registros de obra podem servir como prova do que foi pedido. Para ambas as partes, o melhor procedimento é impedir que alterações relevantes sejam tratadas apenas verbalmente no canteiro.
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Sócio fundador
OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
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Sócio
OAB/PR 40.007 Direito Empresarial, Recuperação de Créditos, Direito Securitário
Kelly Suzana Passos de Aguiar
Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
