Resposta direta
Podem existir estruturas societárias com participação de menores, mas elas exigem cuidados específicos de representação ou assistência, administração e proteção do patrimônio do incapaz.
Dependendo do ato posterior — venda de bem, alteração societária ou conflito de interesses — podem surgir requisitos adicionais e até necessidade de autorização judicial. O planejamento precisa considerar idade dos herdeiros, poderes dos pais, usufruto e regras de administração para não criar uma sociedade que fique operacionalmente travada.
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