Trabalhe Conosco

Direito do Agronegócio

Posso dividir a fazenda entre meus filhos?

Respondido por Reneu Simões & Corrêa 1 min de leitura Atualizado em 27/08/2026
Resposta direta

Depende do tamanho resultante. O imóvel rural não pode ser desmembrado em área inferior à fração mínima de parcelamento definida para o município, o que na prática impede boa parte das divisões que as famílias imaginam.

Além disso, dividir fisicamente costuma inviabilizar a produção. Caminhos que preservam a atividade incluem holding rural com transferência de quotas, doação com reserva de usufruto, arrendamento entre herdeiros e acordo de família com regras de entrada, saída e preferência.

Essa dúvida é sobre o seu caso? Contratos, prazos, documentos e circunstâncias específicas podem mudar a conclusão. Fale com um advogado do escritório.
Falar sobre o meu caso

Sobre este mesmo assunto

Conteúdo do escritório sobre o mesmo assunto, selecionado por proximidade de tema.

Corpo jurídico do Reneu Simões & Corrêa na sala de reunião do escritório em Cascavel-PR
Esta resposta foi escrita por advogados que atuam nessa área todos os dias

O Reneu Simões & Corrêa Advogados Associados atua em Cascavel-PR desde 1994, em direito empresarial, tributário, imobiliário, securitário, construção civil, agronegócio e planejamento patrimonial.

Sociedade inscrita na OAB/PR 8.131 Cascavel, Paraná Conhecer o corpo jurídico