Resposta direta
O Instituto Água e Terra publicou novas instruções normativas que ampliaram os limites de dispensa e de licenciamento simplificado.
Bovinocultura confinada passou a ter dispensa até 100 animais, contra 30 antes; semiconfinada até 200 cabeças, contra 60; suinocultura de ciclo completo até 22 matrizes, contra 10; irrigação por aspersão e localizada com dispensa até 10 hectares e licenciamento por adesão até 100 hectares, contra 50; e aquicultura de pequeno porte até 5 hectares, contra 3. Na avicultura, a dispensa passou a alcançar até 7.500 m², com validade de até dez anos onde antes havia licença por adesão renovada a cada dois.
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