Resposta direta
A sobreposição é o conflito mais comum do cadastro. Quando dois cadastros disputam a mesma área, o sistema suspende um deles até a correção.
A saída pode ser administrativa, com retificação de perímetro por acordo entre confrontantes, ou judicial, com ação demarcatória, quando não há consenso. O que não funciona é esperar: enquanto durar a suspensão, o financiamento rural não sai e o licenciamento não anda.
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Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
