O melhor resultado costuma vir de um processo segmentado. Defina limite de crédito antes da venda, documente aceite e entrega, monitore vencimentos, faça contato rápido após o atraso e diferencie problema temporário de devedor recorrente.
Ofereça acordo quando houver capacidade real de pagamento, formalize renegociações e estabeleça um ponto claro para protesto ou ação. Cobrança profissional é firme sem ser agressiva. O cliente deve perceber que existe espaço para solução, mas que promessas sucessivas sem pagamento mudam a estratégia.
# Fontes jurídicas e institucionais utilizadas na revisão
1. **Reneu Simões & Corrêa Advogados Associados — site institucional e áreas de atuação**
https://www.reneuecorrea.adv.br/
2. **Lei nº 15.040/2024 — Lei do Contrato de Seguro**
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l15040.htm
3. **SUSEP — Lei do Contrato de Seguro entra em vigor em 11/12/2025**
https://www.gov.br/susep/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2025/dezembro/lei-do-contrato-de-seguro-entra-em-vigor-trazendo-mais-clareza-e-seguranca-juridica-ao-mercado
4. **Receita Federal — Orientações da Reforma Tributária para 2026**
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/reforma-tributaria-do-consumo/orientacoes-2026
5. **Receita Federal — Legislação da Reforma Tributária do Consumo, atualizada em agosto de 2026**
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/reforma-tributaria-do-consumo/legislacao/legislacao-da-reforma-tributaria-do-consumo
6. **Receita Federal e CGIBS — Cronograma de implementação dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária, 31/07/2026**
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/julho/receita-federal-e-comite-gestor-do-ibs-publicam-o-cronograma-de-implementacao-dos-documentos-fiscais-eletronicos-da-reforma-tributaria-do-consumo
7. **CADE — Perguntas e respostas e critérios de notificação de atos de concentração econômica**
https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/perguntas-sobre-atos-de-concentracao-economica
8. **DREI — Instrução Normativa nº 81 e normas de registro empresarial**
https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei/legislacao/instrucoes-normativas
9. **STJ — Jurisprudência e temas repetitivos sobre atraso de obra, cláusula penal, responsabilidade empresarial, prescrição e recuperação judicial**
https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/
10. **STF — Repercussão Geral, Tema 796: ITBI e integralização de capital**
https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/
11. **STF — Repercussão Geral, Tema 1.348: ITBI e atividade imobiliária preponderante**
https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/tema.asp?num=1348
12. **PGFN — Regularize e editais de transação tributária vigentes em 2026**
https://www.gov.br/pgfn/pt-br
# Orientação editorial para uso no site
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- não substituir análise jurídica individual por respostas gerais e evitar promessas de resultado.
Paulo Reneu Simões dos Santos
Sócio fundador
OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
Marcelo Moço Corrêa
Sócio
OAB/PR 40.007 Direito Empresarial, Recuperação de Créditos, Direito Securitário
Kelly Suzana Passos de Aguiar
Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial

















