Resposta direta
Sim. A ausência de duas testemunhas pode impedir que determinado instrumento particular seja usado como título executivo extrajudicial na forma tradicional prevista no CPC, mas não significa que a dívida deixou de existir.
O credor pode ter outras provas e vias processuais para reconhecê-la e cobrá-la. Além disso, documentos eletrônicos e estruturas específicas podem ter tratamento próprio. O ponto prático é revisar contratos para aumentar sua força executiva antes da inadimplência, sem confundir falta de requisito executivo com inexistência do crédito.
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