Clínicas e hospitais podem estar recolhendo impostos além do necessário. Descubra se sua instituição tem créditos tributários a analisar nos últimos 5 anos.

Sim. A análise tributária é uma atividade jurídica lícita e amplamente utilizada por empresas de todos os setores, inclusive na área da saúde. Ela consiste na verificação técnica dos tributos recolhidos, à luz da legislação vigente e da jurisprudência dos tribunais, para identificar eventuais pagamentos indevidos ou oportunidades de adequação tributária, sempre dentro da legalidade.

Quando conduzida de forma técnica e responsável, a revisão tributária não aumenta o risco fiscal. Pelo contrário: ela contribui para corrigir inconsistências, reduzir passivos ocultos e fortalecer a conformidade da instituição perante o Fisco. Toda atuação deve ser precedida de análise jurídica criteriosa, avaliação de riscos e observância estrita da legislação.

A única forma segura de saber é por meio de um diagnóstico tributário individualizado. Clínicas e hospitais possuem estruturas complexas, com regimes, CNAEs e tipos de serviços distintos. Somente uma análise detalhada dos recolhimentos e da atividade exercida permite identificar se existem valores passíveis de revisão ou recuperação.

O prazo varia conforme a complexidade da operação, o volume de documentos e a estratégia jurídica adotada. A fase de diagnóstico costuma ser mais rápida, enquanto eventuais medidas administrativas ou judiciais dependem de prazos dos órgãos competentes. Cada caso é avaliado de forma individual, com total transparência quanto aos prazos envolvidos.

A revisão tributária analisa o passado, verificando se houve recolhimentos indevidos ou excessivos.

O planejamento tributário olha para o futuro, orientando a melhor forma de enquadramento e cumprimento das obrigações fiscais, dentro da lei, para reduzir riscos e evitar novos pagamentos indevidos. Ambos são complementares e fundamentais para clínicas e hospitais.

Sim. A legislação permite a análise e eventual recuperação ou compensação de tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos, respeitados os prazos legais e as condições específicas de cada tributo. A viabilidade depende do caso concreto e da análise jurídica realizada.

O custo varia conforme o porte da clínica ou hospital, a complexidade da operação e o escopo do trabalho. Após uma análise inicial, é apresentada uma proposta clara e transparente, detalhando as etapas, honorários e critérios de atuação, sempre em conformidade com as normas éticas da advocacia.

O primeiro passo é solicitar um diagnóstico tributário, no qual são coletadas informações básicas sobre a estrutura da instituição, regime tributário e tipo de serviços prestados. A partir dessa análise preliminar, avaliamos a viabilidade jurídica e apresentamos as orientações adequadas para o caso.